Anatel aprova análise concorrencial para ato de concentração de Oi/PT e Sky/TV Filme

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A Anatel aprovou nesta quarta, 4, a análise concorrencial que será submetida ao Cade para dois atos de concentração. Um deles é o ato de concentração da aquisição da TV Filme pelas Sky, processo que tramita na agência desde 2009. O outro se trata da aquisição acionária da Portugal Telecom na Oi.

No primeiro caso, o relator Rodrigo Zerbone menciona que o parecer da procuradoria foi contrário à aprovação do ato dada a não-regularidade fiscal da Sky dentro da Anatel. O conselheiro, entretanto, argumentou que decisões anteriores do Conselho Diretor já consideraram que atos de concentração são de caráter apenas informativo, sendo que a decisão final cabe ao Cade. “Não vejo óbice em encaminhar ao Cade”, disse Zerbone.

Já em relação ao processo de entrada da Portugal Telecom na Oi, a conselheira relatora, Emília Ribeiro, destacou que é um processo “bastante simples” já que a atuação da PT no Brasil é pequena. “Cabe a aplicação do rito sumário com parecer favorável da procuradoria”, disse ela. Ambos os processos foram aprovados por unanimidade, sem condicionantes.

Por: Telaviva

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