Oscar

TST concede Habeas Corpus ao Oscar. Ministro mostra a “cara” do Brasil

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Twitter Oficial TST
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No final da noite desta quinta-feira o TST, através do seu Twitter Oficial, divulgou a notícia

A matéria no site do TST, o ministro  Guilherme Caputo Bastos, cita o caso como ESCRAVIDÃO E SERVIDÃO

Oscar não estava proibido de trabalhar. O próprio atleta manifestou o interesse de não jogar no São Paulo. Então Oscar não trabalhou por que não quis

Seu registro na CBF (BID) está como jogador do São Paulo FC

Oscar tem contrato junto a equipe do Morumbi, na qual deveria ser apresentado e não cumpriu ordem judicial. No Brasil é normal fazer isso

Toda e qualquer decisão judicial tem que ser respeitada, desde que os fundamentos sejam baseados em fatos ocorridos

O que é ESCRAVIDÃO para o então ministro  Guilherme Caputo Bastos ?

Então um cidadão assina um contrato de trabalho por uma empresa e na metade do serviço ele olha para outra e resolve trabalhar lá. Ele vai bater na porta desse ministro e dizer que prefere a outra e pronto?

Onde está a condição de escravidão no caso Oscar?

Este blogueiro tem um processo na Justiça Federal desde 2008 por situação de saúde contra a União. Me perguntem se algo foi feito?

Se houve alguma resposta da justiça brasileira?

Se o Oscar foi considerado escravo pelo ministro, o que pensar dos 70% dos trabalhadores deste País?

Lei Pelé

Art. 28. A atividade do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva, pessoa jurídica de direito privado, que deverá conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral. 

§ 1.º. Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas nesta Lei ou integrantes do respectivo contrato de trabalho.
§ 2.º. O vínculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho.
Art. 29. A entidade de prática desportiva formadora de atleta terá o direito de assinar com este o primeiro contrato de profissional, cujo prazo não poderá ser superior a dois anos.

Art. 30. O contrato de trabalho do atleta profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses.Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra agremiação de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a multa rescisória e os haveres devidos.

§ 1.º. São entendidos como salário, para efeitos do previsto no caput, o abono de férias, o décimo terceiro salário, as gratificações, os prêmios e demais verbas inclusas no contrato de trabalho.
§ 2.º. A mora contumaz será considerada também pelo não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

§ 4.º. A entidade de prática detentora do primeiro contrato de trabalho do atleta por ela profissionalizado terá direito de preferência para a primeira renovação deste contrato, sendo facultada a cessão deste direito a terceiros, de forma remunerada ou não. 

Leia na íntegra o Habeas Corpus concedido ao Oscar no  TST

Obs: O caso Oscar vem sendo tratado desde o início pelo Blog do Navarro

Até o fechamento desta matéria, somente o site oficial do Inter publicou que o jogador está liberado para jogar pelo clube

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Coluna Opinião em Debate (26/03)

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F1 – Malásia

Acompanhei o GP da Malásia e foi uma corrida daquelas que sempre iremos lembrar. Muitas coisas aconteceram e evidentemente sobraria para alguém.

Devido ao atraso da corrida, o VT que seria às 08h (no Sportv) não aconteceu. Houve muita revolta daqueles que não puderam acompanhar a corrida ao vivo.

O comentarista Lito Cavalcanti respondeu vários tweets com reclamações e o VT ocorreu somente às 18h no Sportv 2.

O canal teve que pedir desculpas duas vezes ao telespectador. Primeiro por que não conseguiram colocar na grade o VT mais cedo e posteriormente, devido outras fortes reclamações, voltou a pedir desculpas pela não transmissão do futebol feminino. O Sportv justificou (tardiamente) problemas técnicos.

Luciano do Valle

No clássico paulista entre Corinthians 2 x 1 Palmeiras foi marcado o retorno do narrador Luciano do Valle com a companhia do comentarista Neto. O narrador ficou afastado um tempo pelo canal devido sérios erros cometidos em transmissões anteriores.

Caso Oscar

O jornalista Cosme Rímoli publicou uma matéria na sua página onde diz que o Casemiro afirmou ter recebido uma proposta de R$ 1 mi para deixar o São paulo FC com o motivo de forçar a sua maioridade.

Este ocorrido teria sido o mesmo aceitado pelo jogador Oscar

Infelizmente, até o momento,  não percebi qualquer outro veículo de comunicação que pudesse tratar do assunto profundamente

NET e FOX Sports

Até o momento, por mais que surgem alguns boatos que a NET em breve terá o FOX Sports, nada ainda de novidade sobre o caso. Como já publicamos, parece que o Carlos Slim não está muito preocupado com o canal e muito menos com seus clientes. A condição da Globo dentro da empresa emperra as negociações.

Claro TV e FOX Sports

Já sabido por todos sobre o contrato da Claro TV com o canal, o TV A VER publicou no seu Twitter as seguintes palavras:

“Soube hoje pela manhã que o FOX Sports foi confirmado no line-up da Claro TV. Vou confirmar e falo aqui! Aguardem…”

Vamos ver

A “crise” na Rede TV

Acreditam que sim, mas a Rede TV vem tentando fechar o acordo para ter as transmissões da NBA no canal. A emissora tem dispensado alguns profissionais por motivo de gastos.

Opinião do Blog:

Por mais que houve atraso no GP da Malásia, o Sportv (pela sua estrutura) deveria ter disponibilizado o VT mais cedo e evitar tanta reclamação do telespectador. Isso também serve para a não transmissão do futebol feminino.

O Luciano do Valle é um âncora nas transmissões da TV e por isso tem todos os créditos. A Band acertou em preservá-lo e agora podemos contar novamente com esse jornalista importante.

Não vejo a necessidade de tanta empolgação com o resultado do Bruno Senna e muitos o comparar com o seu tio Ayrton Senna correndo na chuva. Com ou sem chuva, Ayrton Senna foi o Pelé da F1. Vamos ver os próximos resultados dele. Já o Felipe Massa não tem mais espaço dentro da Ferrari e se continuar assim, quem sabe, dentro da F1.

Atenção para esse tweet: @OLeoBatista: Felipe Massa, do latim Vergonhus

O caso Oscar é necessário maior comprometimento da imprensa pela divulgação das declarações de Casemiro. Esperamos que algo seja estudado profundamente e o futebol brasileiro levado mais a sério  aproveitando da saída daquele que jamais deveria ter comandado. Outros são necessários que percam seus postos. São os casos do técnico Mano Menezes e do diretor de Seleções, Andres Sanches.

Finalizando com a novela FOX Sports / NET e Claro TV, muito tem se falado e pouco sendo feito. De nada adianta comentar 10 vezes e somente trocar os nomes se não procurar encontrar uma saída. Talvez essa demora absurda (além da participação da Globo) se dá também pelo fato de se fazer pouco diante dessas operadoras.

Esta foi a primeira Coluna Opinião em Debate. Você também pode participar da Coluna mandando sua opinião sobre um assunto de esporte ligado a TV.

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São Paulo ganha de Oscar na Justiça, que condena meia-atacante a pagar R$ 9 mi

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Jeremias Wernek e Renan Prates
Do UOL, em Porto Alegre e em São Paulo

O São Paulo derrotou o meia-atacante Oscar, do Inter, na Justiça do Trabalho. O Blog do Birner teve acesso à decisão do juiz e informou que o jogador foi condenado a pagar R$ 9 milhões ao Tricolor, pois considerou que ele pediu demissão do clube.

Oscar ganhou na Justiça do Trabalho o direito de sair do São Paulo e acertar com o clube que bem entender. O meia-atacante decidiu se transferir para o Inter, que não teve que pagar nenhum centavo para o Tricolor por isso.

O advogado do São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, disse desconhecer qual foi a decisão do juiz. Ele falou que o clube está a espera da publicação do acórdão para comunicar tanto para a CBF quanto para a Conmebol que o contrato do Oscar com o Inter não tem mais validade.

“O julgamento é verbal. Depois eles redigem, pegam o rascunho que tem, julgam e fazem por escrito, aí sai a sentença, o acórdão, que pode ser publicado amanhã, depois, o dia q eles quiserem. Na publicação sairá as regras do negócio, como faz: se ele volta ou paga a multa”

Oscar já foi comunicado, o Inter também. O clube gaúcho ainda não se manifestou sobre o caso. O agente garante que ele não volta para o São Paulo. E que o contrato com o Inter não muda em nada.

“O jogo está 1 a 1. Agora vamos recorrer, levar o caso para Brasília. Mas isso não afeta em nada o contrato dele com o Inter. O que pode acontecer é uma vitória deles em Brasília. Aí, o Oscar paga uma multa”, falou Carlos Meinberg Neto. “A possibilidade de voltar ao São Paulo é zero, não existe”, decretou.

Oscar deixou o São Paulo em meados de 2010. Foi direto para o Inter e lá, ganhou a Libertadores. Fez parte da delegação no Mundial de Clubes, mas virou titular só no ano seguinte. Em 2011, aliás, ele foi peça-chave do time para conquista da Recopa Sul-Americana e de uma vaga na Libertadores desta temporada.

Na metade do ano passado, Oscar renovou contrato com o Internacional até 2015. Especulado como possível desejo de grandes da Europa, o meia de 20 anos foi alçado ao meu status de Leandro Damião no Beira-Rio: inegociável.